Movimento “BH pelo parto normal”

A Secretaria Municipal de Saúde vem atuando intensamente para a redução das taxas de mortalidade materna (em torno de 50/100.000) e infantil (14,4/1000) em Belo Horizonte, ainda elevadas e distantes dos padrões aceitáveis pela Organização Mundial da Saúde (OMS), permanecendo como um grande desafio para os gestores do Sistema de Saúde e a sociedade.

Neste processo avançou na reorganização e qualificação dos serviços desde o planejamento familiar, pré-natal de baixo e alto risco, parto de baixo e alto risco, puerpério e atenção à criança e equacionou o déficit de leitos para RN alto risco. Vencemos aspectos importantes como a regionalização e hierarquização da assistência no município e a oferta de serviços e de profissionais na rede.

Entretanto, as ações realizadas parecem insuficientes para o alcance de indicadores nos patamares desejados. A oferta de cuidado qualificado e humanizado ao parto e nascimento permanece como um grande desafio para a gestão da saúde, demandando abordagens específicas para mudanças de paradigmas nas práticas assistenciais. Os altos índices de cesárea desnecessária, a prática abusiva de procedimentos sem evidência científica como rotina na assistência, interferindo na evolução adequada do trabalho de parto e parto, a baixa utilização de recursos para alívio da dor e do partograma, entre outros, são problemas persistentes no cotidiano dos serviços.

As elevadas e crescentes taxas de cesarianas em Belo Horizonte (41,7% em 1999 e 47,3% em 2009 – gráfico a seguir) merecem atenção especial neste cenário.

Nos hospitais privados, as taxas de cesarianas alcançam patamares elevadíssimos (70 a 80%), demonstrando o paradoxo da assistência perinatal com a utilização excessiva da tecnologia no cuidado de saúde em um evento na maioria das vezes fisiológico.

São reconhecidas as repercussões adversas da cesárea desnecessária para a mulher e a criança: complicações da anestesia e da cirurgia, hemorragia e infecções, hospitalização prolongada, separação mãe-bebê nas primeiras horas após o parto, demora na recuperação pós-parto e comprometimento do cuidado com o bebê, interferência negativa no aleitamento materno, maior risco em futuras gestações. Destaca-se a repercussão no aumento da prevalência da prematuridade (5,8% em 1994, 7,7% em 2001 e 9,3% em 2009) e do baixo peso ao nascer (10,6% em 1994 e 11% em 2009) em BH, principais fatores de risco para o óbito infantil. Estudos recentes demonstram a associação do aumento da prematuridade à indução do parto e à cesariana sem indicação criteriosa, ou seja, a prematuridade iatrogênica. Além disso, a interrupção eletiva da gravidez está relacionada a complicações mesmo para o bebê a termo, privado dos benefícios da liberação de esteróides e catecolaminas durante o trabalho de parto e passagem pelo canal de parto, que o prepara para a transição para a vida. Finalmente, o risco de morte materna e de morte neonatal é cerca de 7 vezes maior e quase 2 vezes maior respectivamente, na cesariana eletiva quando comparada ao parto normal. Sabemos ainda que a taxa de mortalidade infantil entre os 20% mais ricos da população brasileira é alta (16/1000 nascidos vivos) se comparada a países desenvolvidos (4-6/1000), e sua relação com os altos índices de cesariana nesta classe social tem sido discutido.

A gestão municipal da saúde assume o compromisso da prestação da melhor qualidade de atenção à saúde para a população de Belo Horizonte, com a implementação das práticas baseadas em evidência científica e atendimento às recomendações internacionais e nacionais. Neste sentido, o Pacto Nacional do Ministério da Saúde, que recomenda em 25% o índice de cesariana para os municípios, passa a ser também um objetivo para Belo Horizonte.

Considerando o nível de complexidade e de seriedade desta realidade, há necessidade de esforços conjuntos com a participação ativa dos gestores, entidades profissionais e sindicatos, instituições de saúde, Ministério Público, população e demais interessados e parceiros numa campanha plural com vistas à mudança deste cenário.

É com este intuito que propomos a estruturação de uma mobilização permanente no município para promoção do parto normal e redução das cesarianas desnecessárias.